Prefeitura alerta sobre falsos fiscais em Guarulhos

radioboanova.com.br
radioboanova.com.br

De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU), as denúncias sobre falsos fiscais no município tiveram um aumento substancial neste último período. O secretário da Pasta, Jorge Taiar, esclarece que as vistorias são realizadas por profissionais de fiscalização, devidamente identificados com crachás da SDU, e que em nenhuma hipótese fazem qualquer cobrança de multas ou de qualquer outro tributo durante o processo de fiscalização.

A eventual emissão de auto de infração só é realizada através de um processo administrativo, no qual o proprietário primeiramente é notificado para regularizar a situação. Posteriormente, caso não resolva a situação sofrerá as sanções previstas na legislação municipal, que podem acarretar em multa até a cassação da licença de funcionamento.

Em caso de obras, o empreendimento pode ser embargado.

Para combater essa fraude, a SDU reforça que o proprietário deve sempre solicitar a identificação funcional do agente vistor. Caso o contribuinte perceba que se trata de um falso fiscal, o mesmo pode solicitar a presença de policiamento para registrar o flagrante.

Prefeitura de Guarulhos